Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara a Utilidade Pública Municipal da Associação dos Motoristas Oficiais do Estado da Bahia - ASMOEB.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão, em um percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes nos hospitais e unidades de saúde pública do município de Salvador.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Sociedade Beneficente 25 de Junho.
Acrescenta o §5º no artigo 8º e o inciso VII ao artigo 228 da Lei nº 5.503, de 01 de março de 1999, que institui o Código de Polícia Administrativa do Município do Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal no âmbito do município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Bombeiro Civil, em data a ser marcada.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, para comemorar o Dia da Economia Solidária.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao afroempreendimento familiar e afetivo da família Macário.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia da Pessoa Idosa.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia do Técnico de Segurança do Trabalho.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração à Luta e Resistência dos Povos e Comunidade Tradicionais de Matriz Africana em Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, para comemorar o Dia do Vigilante.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia Municipal do Afoxé.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Reggae, em data oportuna, no ano de 2019.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração ao Dia de Combate à Homofobia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial, em data oportuna, no ano de 2019, em comemoração à Campanha da Fraternidade 2019 cujo tema é Fraternidade e políticas públicas