Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Revoga a Lei 9498/2019.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Visconde de Cairu, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Joaquim Nabuco, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem aos pracinhas da Força Expedicionária Brasileira Combatentes na Segunda Guerra Mundial, com objetivo de honrar a sua importância histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.
Denomina na Rua Deputado Florisvaldo Carneiro um logradouro público na cidade do Salvador. SUBSTITUTIVO
Denomina Rua Padre Pio, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Bruno Tolentino, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Embaixador Meira Penna, um logradouro público desta Cidade.
Denomina Rua Romano Galeffi, um logradouro Público desta Cidade.
Denomina Rua Lima Barreto, um logradouro Público desta Cidade.
Aplausos ao Secretário de Segurança Pública, o Exmo. S.r. Mauricio Teles Barbosa, pela maior queda no número de homicídio dos últimos seis anos.
Aplausos ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, o Exmo. S.r. Cel. Anselmo Alves Brandão, pela condução primorosa da PM/BA, que ocasionou a maior queda no número de homicídio dos últimos anos.
Denomina Rua Miguel Reale um logradouro público na cidade do Salvador.
Aplausos pelo discurso proferido pelo Presidente da República, o Excelentíssimo Senhor Jair Messias Bolsonaro, na Assembléia Geral da Organização das nações Unidas - ONU.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a José Bonifácio com objetivo de honrar a sua figura histórica, a ser realizada no dia e hora definida pela mesa diretora.
Concede a Medalha Visconde de Cairu ao Sr. Higor Monteiro Paiva.
Aplausos pelo ato de inauguração da sede do Instituto Santa Hildegarda de Bingen.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes de Trânsito, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2019.
Dispõe sobre a adesão do Município de Salvador a Política Nacional de Alfabetização, com o objetivo de implementar programas e ações voltados à promoção da alfabetização baseada em evidências científicas.
Denomina Rua José Camilo de Oliveira Torres, um logradouro público desta Cidade.