Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026

47 proposições em 2019 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente Baixar CSV

PLE 76/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre o comércio de alimentos através de foodtruck, e dá outras providências

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Ordem do Diaúltimo passo em 25/10/2023

MOC 30/2019Mocao

Congratulações à TV Aratu pelos seus 50 anos de atividade.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019

MOC 28/2019Mocao

Aplausos à Polícia Militar do Estado da Bahia pelos serviços prestados durante o Carnaval de Salvador no ano de 2019.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019

PIN 22/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através do procedimento de licitação, realize concessão da gestão, operação e manutenção dos parques e praças do Município de Salvador para a iniciativa privada, através de um Plano Municipal de Desestatização.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 13/06/2019

PRE 16/2019Projeto de Resolucao

Revoga a resolução 2706/2018.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Honraria

Resolução nº 2782/2019último passo em 07/05/2019

PIN 14/2019Projeto de Indicação

Indica a criação de Plano Municipal de Desestatização (PMD), para que se conceda à iniciativa privada a prestação, gestão e manutenção de serviços e bens públicos, visando efetividade da máquina pública e otimizar o erário.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020

PLE 9/2019Projeto de Lei

Revoga a Lei nº 4.735/1993.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Direitos Humanos e Justiça

Ordem do Diaúltimo passo em 08/05/2026