Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a criação do Programa Leite Materno Prolonga à Vida, e fixa outras providências.
Dispõe sobre o Programa Talentos Soteropolitanos e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340), de 07 de agosto de 2006, na matéria de sociologia, com o objetivo de sensibilizar e conscientizar os estudantes para prevenir, desconstruir e erradicar a violência doméstica e familiar contra a mulher contribuindo com uma nova cultura de relações humanas no âmbito do município de Salvador.
Dispõe ao Poder Executiva Municipal a criação do aplicativo de Proteção a Mulher.
Proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas cristã sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do município de Salvador.
Autoriza e regulamenta a organização e funcionamento das ações e serviços públicos de saúde, do serviço de terapias e dos procedimentos médicos e odontológicos de caráter complementar no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o "Programa Pele Saudável", onde o Poder Executivo municipal distribui protetor e bloqueador solar para pessoas portadoras de deficiência de albinismo e tratamento de câncer de pele e dá outras providências.