Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Prefeito a criação do circuito do idoso no Município de Salvador para estímulo de atividades esportivas da terceira idade.
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Brotas.
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Cabula.
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro da Boca do Rio.
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Bonfim.
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Boca da Mata
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Boa Viagem.
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Bairro da Paz
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Amaralina.
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Alto do Coqueirinho.
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro de Águas Claras.
Indica ao Prefeito a criação do "Programa Bairro Empreendedor" no bairro do Alto do Cabrito.
Obriga a instalação de placas de conscientização para destinação adequada de lixo nos muros das escolas Municipais.
Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concurso público para os que trabalham nas eleições no âmbito do Município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de mangueira transparente nos Postos de Abastecimento de Combustíveis situados no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Salvador.
Indica ao Governador a criação de programa de bolsas de estudo para a terceira idade em parceria com as universidades públicas e particulares do Estado da Bahia.
Indica ao Prefeito a isenção de Impostos sobre Serviços (ISS) para as empresas sediadas no Município de Salvador, que incentivem seus funcionários a doarem órgãos, sangue, medula óssea, cordão umbilical e placentário.
Indica ao Prefeito a concessão de incentivos fiscais no Município de Salvador às empresas enquadradas como Startup.
Indica ao Prefeito a criação de programa de bolsas de estudo para a terceira idade em parceria com as universidades públicas e particulares do Município de Salvador.