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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
998 proposições em 2019 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 769/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal São Miguel, localizada no bairro Mata Escura.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 768/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Recanto dos Coqueiros, localizada no bairro Pituaçu.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 767/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Santa Terezinha do Chame Chame, localizada no bairro Chame-Chame.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 766/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Santa Angela das Mercês, localizada no bairro Dois de Julho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 765/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professora Irene da Silva Costa Santos, localizada no bairro Jardim Nova Esperança.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 764/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Teodoro Sampaio, localizada no bairro Santa Cruz.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PIN 763/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Soror Joana Angelica, localizada no bairro Nazaré.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 762/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Professora Olga Mettig, localizada no bairro Nova Brasilia de Valéria.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 761/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Ulysses Guimarães, localizada no bairro Fazenda Grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 760/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Antonio Carlos Magalhães, localizada no bairro Acupe de Brotas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 759/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição da Campanha Permanente de orientação, conscientização, prevenção e combate ao mosquito aedes aegypit na Escola Municipal Maria José de Paula Moreira, localizada no bairro Ribeira.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
MOC 98/2019Mocao

Aplausos à juíza baiana Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 15º Vara do Juizado Especial do Consumidor de Salvador que autorizou tutora a levar cachorro em cabine de avião por suporte emocional.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
PIN 697/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja registrado o grupo sanguíneo e fator Rh nos uniformes dos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 696/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do "Espaço ONG" cujo objetivo é a comercialização e exposição exclusiva de produtos produzidos resultantes das atividades desenvolvidas pelos beneficiários dos programas das organizações sociais, a ser implementado nos terminais municipais de ônibus da capital baiana.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 695/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de fraldários em órgãos e repartições da administração pública direta e indireta.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 694/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a implementação de curso pré-vestibular nas escolas estaduais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 693/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de ações preventivas à depressão em crianças e adolescentes das escolas municipais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 692/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo de viabilidade técnica para implantar em órgãos e repartições da administração pública direta e indireta, pontos de coleta de ração que serão destinados a protetores e Ong's que cuidam de animais de rua.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 691/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja instituída nas Unidades de Saúde da Família (USF), campanha de capacitação de primeiros socorros para casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de bebês e que será destinado a pais, mães ou responsáveis por récem nascidos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021
PIN 690/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do Programa "Sala Verde", cujo objetivo é promover a conscientização sobre a sustentabilidade do meio ambiente, bem como a implantação de espaços socioambientais para atuarem como potenciais centros de informação e formação ambiental.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Encaminhadoúltimo passo em 23/02/2021