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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
998 proposições em 2019 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 399/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Alto de Coutos II, localizada no bairro Alto de Coutos

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 398/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Prof. Eduardo Mamede, localizada no bairro Mussurunga I

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 397/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Vista Alegre, localizada no bairro Vista Alegre

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 396/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Alto do Coqueirinho, localizada no bairro Alto do Coqueirinho.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 395/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Estrada da Cocisa, localizada no final de linha da Cocisa

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 394/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) PQ São Cristóvão, localizada no bairro Parque São Cristóvão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 393/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Boca da Mata, localizada no bairro Fazenda Grande IV.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 392/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cajazeira V, localizada no bairro Cajazeiras V.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 391/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Arenoso Profº Guilherme, localizada no bairro Arenoso.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 390/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Calabetão.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 389/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Yolanda Pires, localizada no bairro Fazenda Grande I.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 388/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Canabrava, localizada no bairro Canabrava.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 387/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Palestina, localizada no bairro Palestina.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 386/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cajazeira XI, localizada no bairro Cajazeiras XI.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 385/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Cambonas, localizada no bairro Sete de Abril.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 384/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, estudo da viabilidade técnica para disponibilização de assistência psicológica e social aos alunos vítimas de bullying, na Unidade de Saúde da Família (USF) Jardim das Mangabeiras, localizada no bairro Cajazeiras VIII.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PLE 233/2019Projeto de Lei

Obriga espaços privados como fliperamas, máquinas eletrônicas, buffet infantil, casas de festas, brinquedoteca, playground, parques de diversão e temáticos e demais áreas de frequentação infantil a fixarem placas referente a denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PIN 383/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização do exame de mormo, através do Centro de Controle de Zoonoses.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 382/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a aplicação de coleiras reflexivas em cães e gatos de rua, com o objetivo de evitar atropelamento dos animais e demais acidentes de trânsito.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021
PIN 381/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição de "Feiras Ecológicas" cujo objetivo é estimular, divulgar e propiciar a comercialização de produtos de origem da agricultura orgânica ou ecológica, além de incentivar o consumo desses alimentos de melhor valor nutricional.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 01/06/2021