Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Marcos.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Saúde.
Proíbe o ato de fotografar, filmar, tornar público, em rede social ou praticar qualquer outro meio capaz de capturar ou divulgar imagens que exponham pessoas acidentadas no âmbito do município de Salvador.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro São Rafael.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de São Cristóvão.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Saramandaia.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Sussuarana.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do Alto do Coqueirinho.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Barreiras.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro do STIEP.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Jardim Cajazeiras.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro da Baixa de Quintas.
Indica ao Prefeito a criação do programa de Prevenção a Queimaduras no bairro de Areia Branca.
Proíbe a cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos via Internet.
Cria a lista suja do machismo no âmbito da iniciativa privada no Município de Salvador e dá outras providências.
Cria o "Código de Alerta Desaparecidos" nos Shoppings Centers, Hipermercados, Parques de Diversão, Centros de Eventos e Exposições, Estádios,e Ginásios Esportivos, na Cidade de Salvador.
Institui o programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção às Queimaduras e dá outras providências.
Institui no Calendário de Eventos do Município de Salvador a Campanha "Mais Mulheres na Política".
Dispõe sobre os serviços de Day Care e Hospedagem de Animais Domésticos no Município de Salvador e dá outras providências.