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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
21 proposições em 2019 de Marcelle Moraes · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 146/2019Mocao

Repúdio aos crimes bárbaros cometidos contra os motoristas de Aplicativo na cidade de Salvador.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 145/2019Mocao

Repúdio à rinha de cães que acontecia em Mairiporã/SP.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 113/2019Mocao

Aplausos ao filme "O mensageiro da Paz" que conta a trajetória do líder espírita Divaldo Franco

Marcelle Moraes (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 112/2019Mocao

Repúdio ao "Programa Silvio Santos" que exibiu meninas de maiô em concursos de beleza.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 111/2019Mocao

Aplausos à jogadora da seleção brasileira, Marta vieira da Silva, pela construção de um abrigo para animais abandonados

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 98/2019Mocao

Aplausos à juíza baiana Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas, da 15º Vara do Juizado Especial do Consumidor de Salvador que autorizou tutora a levar cachorro em cabine de avião por suporte emocional.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 97/2019Mocao

Repúdio pelo aumento do desmatamento na Amazônia.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Meio Ambiente

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 93/2019Mocao

Aplausos ao Presidente Jair Messias Bolsonaro (PSL) pela criação da Secretaria dos Animais.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 76/2019Mocao

Pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Henrique Amorim, na madrugada do dia 10 de julho de 2019, no Rio de Janeiro, vitima de um infarto fulminante.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Comunicação

Armazenadoúltimo passo em 20/03/2024
MOC 75/2019Mocao

Repúdio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte pela aprovação do projeto que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 74/2019Mocao

Repúdio pelo ato das proprietárias da ONG Pata Voluntária que simularam um assalto na sede da ONG, situada em Maceió, para conseguir dinheiro de internautas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 42/2019Mocao

Repúdio à declaração do desembargador Jaime Machado Júnior que disse em vídeo, apo´s citar o nome de algumas juízas: "nós vamos aí comer vocês".

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 41/2019Mocao

Repúdio as agrssões praticas por Helio Barbosa contra Lolita Barbosa.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 38/2019Mocao

Repúdio pela demissão da jornalista Michelle Sampaio.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos Humanos e Justiça

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 22/2019Mocao

Repúdio à brutalidade contra Jane Cherobin da Silva que foi vítima de tentativa de feminicídio no estado do Espiríto Santo.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 21/2019Mocao

Repúdio ao ato de zoofilia praticado por Gabriel Tavares Lopes em Manaus, capital do estado do Amazonas.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 19/2019Mocao

Repúdio às agressões sofridas por Isabela Oliveira Conde.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 17/2019Mocao

Repúdio a série de estupro e tortura sofridos por Eva Luana da Silva cometidos por seu Padrasto Tiago Oliveira Alves de 37 anos.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 03/05/2021
MOC 7/2019Mocao

Aplausos ao cantor baiano Adelmário Coelho pela composição da canção "Burro é quem mata jumento".

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Assistência ao Animal

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
MOC 6/2019Mocao

Pesar pelo falecimento da Srª Sabrina de Campos Bittencourt.

Marcelle Moraes (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019