Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026

65 proposições em 2019 de Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho · ordenado por mais recente Baixar CSV

PIN 84/2019Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a instalação de sistema de alarme de emergência em banheiros públicos e de uso coletivo no âmbito do município de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019

PIN 67/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que decrete a isenção do pagamento do IPI na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria Mototáxi.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 09/07/2019

PIN 52/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que decrete a isenção do pagamento do ICMS na compra de veículo novo utilizado no transporte de passageiro individual, na categoria de Mototáxi.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2019

RUP 15/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara a utilidade pública municipal do Instituto Tia Célia.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 22/04/2019

REP 66/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a criação da Comissão Especial Temporária para acompanhamento e avaliação de todas as atividades inerentes a regulamentação do serviço de mototaxista da cidade de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Encaminhadoúltimo passo em 22/04/2019