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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
32 proposições em 2019 de Theófilo Virgilio de Senna · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 1116/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, que a Rua do Corpo Santo seja incluída no plano de revitalização do Comércio, com a melhoria completa em sua infraestrutura e seja considerada como um polo de produtos esportivos, a fim de oferecer incentivos fiscais aos comerciantes locais.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2022
RUP 93/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Recreativa e Cultural Leva Eu.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 02/12/2019
PIN 1098/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito desta Capital, a nomeação do viaduto, que ligará o BRT no sentido Parque da Cidade-Iguatemi, de Viaduto Claudelino Miranda

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Serviço Público

Armazenadoúltimo passo em 15/06/2021
PIN 995/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a nomeação da via de ligação que será construída entre o bairro de Pau da Lima e a Av. Gal Gosta, de Avenida João Gilberto.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Encaminhadoúltimo passo em 26/04/2022
PLE 325/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração nominal do logradouro Rua Flor das Barreiras, localizado no bairro do Arraial do Retiro de Cima, para Rua Tony Neiva.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 321/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a alteração nominal do logradouro público 13 de Maio, situado no bairro de Pau da Lima, no Município de Salvador, passando a se denominar Therezinha Maria de Jesus.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
MOC 105/2019Mocao

Apelo ao Senado Federal pela aprovação do Projeto de lei n° 1615/2019, que altera a Lei n° 13.146, de 06 de julho de 2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Acessibilidade e Cidadania

Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
RUP 85/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal do Abrigo São Gabriel para Idosos de Deus - AGID

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 29/10/2019
PRE 129/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Sr. Nelson José Goes de Carvalho.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2852/2019último passo em 18/11/2019
PRE 126/2019Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza a José Olegário Monção Caldas.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Resolução nº 2837/2019último passo em 18/11/2019
REP 174/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração ao 198º aniversário da 6ª Região Militar - Região Marechal Cantuária, em data a ser posteriormente agendada.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Encaminhadoúltimo passo em 18/10/2019
RUP 73/2019Requerimento de Utililidade Publica

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores da Arnaldo Lopes da Silva

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
RUP 64/2019Requerimento de Utililidade Publica

Renova a utilidade pública municipal da Associação Beija-Flor da Massaranduba

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Utilidade Pública

Armazenadoúltimo passo em 14/10/2019
PIN 338/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a desapropriação da área que compreende a Arena Periperi, e posterior construção do Estádio Municipal de Periperi.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 27/08/2019
PLE 205/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos à prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 204/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário as pessoas que se declaram doadores de órgãos nos serviços públicos e privados.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Administração e Gestão de Pessoa

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
REP 141/2019Requerimento Especial

Requer Sessão Especial em comemoração aos 470 anos da Basílica Santuário Nossa Senhora da Conceição da Praia.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2019
PLE 166/2019Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal do Samba Junino, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de abril, e dá outras providências.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Datas Comemorativas

Lei nº 9516/2020último passo em 14/06/2021
MOC 56/2019Mocao

Congratulações pela Eleição da Associação Bahiana dos Cronistas Desportivos

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Honraria

Armazenadoúltimo passo em 04/11/2019
PLE 109/2019Projeto de Lei

Denomina de Viaduto Claudelino Miranda o viaduto a ser construído durante a implementação do projeto Bus Rapid Transit (BRT) de Salvador.

Theófilo Virgilio de Senna (PSDB) · Denominação de Logradouro

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021