Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026

6 proposições em 2019 de Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior · ordenado por mais recente Baixar CSV

PLE 206/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Programa Feliz Idade

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021

PLE 167/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a destinação de percentual de arrecadação da Zona Azul digital de Salvador para guardadores de veículos automotores.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021

PLE 102/2019Projeto de Lei

Institui o Programa de conscientização para combate ao machismo, feminicídio e violência contra mulher e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Direitos da Mulher

Encaminhadoúltimo passo em 13/04/2021

PLE 101/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação de medidas de estímulo fiscais para empresas que contratem pessoas maiores de quarenta cinco anos e dá outras providências.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 17/09/2019

PLE 67/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a inclusão do dia comemorativo à Santa Rita de Cássia no calendário oficial da cidade de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Datas Comemorativas

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021

PLE 66/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade das cervejarias que fornecem produtos em Salvador em criar programas de conscientização contra o alcoolismo nas comunidades da capital baiana.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 06/07/2021