Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a apreensão dos animais que constantemente perambulam pelas ruas e avenidas de Salvador causando problemas no tráfego e grave risco de acidente, inclusive fatais.
Concede Medalha Thomé de Souza à Ciro Appip Lambiase.
Dispõe sobre a possibilidade de alteração nominal de determinados Logradouros do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,que os valores das multas de trânsito possam ser destinadas para o Fundo de Assistência Social (FMAS), para o Fundo Municipal da Pessoa Idosa (FMPI) e para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de taxa em zona azul para os moradores das ruas onde a mesma está instalada.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a disponibilização de profissionais que realizem as terapias comportamentais para as pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro do autismo.
Torna obrigatório o seguro de vida para trabalhadores da construção civil.
Determina que os vidros traseiros de todos os ônibus do município de Salvador sejam destinados a propagandas e campanhas educativas da área de saúde, educação e cidadania.
Determina que as clínicas de medicina do trabalho e saúde ocupacional ofereçam no mesmo local todos os serviços básicos de medicina ocupacional.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) por 2 anos às clínicas e consultórios de atividade médica, de psicologia, fisioterapia e laboratorial.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a isenção de ISS (Imposto Sobre Serviço) por 2 (dois) anos às farmácias.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que seja cedido o espaço do Palácio do Rio Branco para que o mesmo funcione como a Prefeitura Municipal de Salvador.
Dispõe sobre cotas de vagas de emprego para egressos do sistema prisional disponibilizadas pelas empresas contratadas pela Administração Pública, na área de construção civil e limpeza urbana.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal do Rotary em 2020.
Aplausos pela posse de nova diretoria do Conselho Municipal do Carnaval.
Reconhecimento do Teatro Lambe Lambe.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja cedido o espaço do Palácio do Rio Branco para que o mesmo funcione como a Prefeitura Municipal de Salvador.
Inclui o inciso III no art. 2ª da Lei Nª 8056/2011.
Denomina de Pedro Irujo, um logradouro público desta Cidade.
Dispõe sobre a isenção de taxa para idosos e pessoas com necessidades especiais em vagas de estacionamentos de shoppings centers, hospitais, centros comerciais privados.