Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as políticas públicas para a juventude, em comemoração à passagem do Dia do Estudante, em dia e horário a definir.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que proíba a realização de operações policiais sem motivo excepcional nas comunidades, enquanto durar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus COVID-19.
Aplauso aos Defensores Públicos do Estado da Bahia pela atuação em defesa dos direitos difusos e coletivos.
Repúdio as ofensas feitas pelo Presidente Jair Bolsonaro a jornalista Patrícia Campos Mello.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial com objetivo de discutir as ações de combate ao trabalho infantil, para marcar a passagem do dia pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, com data e horário a definir.