Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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2 proposições em 2020 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente
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PIN 392/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que regulamente a coleta de resíduos volumosos nas unidades administrativas da cidade de Salvador, com recolhimento realizado a cada 15 dias, mediante prévio agendamento.
Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 111/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Presidente que, em cumprimento ao quanto disposto no art. 153, VII, da Constituição Federal, envie de imediato de projeto de lei complementar para criação do imposto sobre grandes fortunas.
Armazenadoúltimo passo em 13/04/2022