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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2020 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 43/2020Projeto de Lei

Institui o mês de março como Mês de Luta e Combate ao Assédio Sexual no Interior dos Ônibus e Terminais de Transportes Público na cidade de Salvador .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Lei nº 9905/2025último passo em 23/04/2026
REP 75/2020Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do cobrador, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 73/2020Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia dos Rodoviários, com objetivo de discutir a importância do Trabalhador Rodoviário para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 72/2020Requerimento Especial

Requer a mesa ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao trabalhador da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020