Projetos e leis
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3 proposições em 2020 de Aladilce Souza · ordenado por mais recente
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MOC 67/2020Mocao
Aplausos à rede estadual de ensino da Bahia por ter alcançado o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) na série histórica para o Ensino Médio, desde que este indicador foi lançado, no ano de 2005.
Armazenadoúltimo passo em 25/03/2024
PIN 467/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que dado o contexto epidemiológico atual, postergue a reabertura das escolas para o ano de 2021.
Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 410/2020Projeto de Indicação
Indica ao Exmos. Membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022