Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Dispõe sobre a criação de benefícios aos idosos como meio de fomento ao turismo e acesso à cultura, na Cidade do Salvador e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO CULTURAL GIRASSOL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos,inscrita no CNPJ sob o nº 28.398.143/0001-12, com sede e foro na Rua Nossa Senhora da Glória, nº 10E, casa, Jardim Lobato, Bairro: São Caetano, CEP- 40390-370, Salvador-Bahia.
Dispõe sobre a inclusão da Zona da Orla, no trecho compreendido entre a Arena Aquática, na Pituba, e a Arena Daniela Mercury, na Boca do Rio, como inciso V, no disposto no Art. 3º da Lei nº 8.675, de 06 de outubro de 2014, no Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo senhor, prefeito, se digne a construção da Unidade de Ponto Atendimento Canabrava (UPA Canabrava)- Avenida Artémio Castro Valente, antiga cesta do povo nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma Unidade de pronto atendimento.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Desportiva Cultural e Carnavalesca de Capoeira Nucana CNPJ 28.501.556/0001-80, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a realizar a cooperação técnica e financeira com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia para a restauração e a reabertura da Primitiva Igreja de Sant Ana, no bairro do Rio Vermelho, como centro social, cultural e turístico.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador a Waldimir Cardia Júnior
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a instalar uma Placa de Sinalização com nome de Mestre Bozó Preto no espaço para apresentações de Capoeira localizado no Largo das Baianas, na Orla de Amaralina, nesta Cidade.
Pesar pelo falecimento da Professora Valdelice Alves do Sacramento, aos 91 anos, ocorrido no dia 13 de julho de 2020, no Hospital Santa Izabel, em Salvador.
Indica ao Exmo. Senhor Prefeito , se digne a denominar de Professora Clarice o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale das Pedrinhas.
Pesar pelo falecimento de Jorge Silva de Oliveira, o óbito ocorreu na madrugada deste domingo (21), na cidade de Salvador, no Hospital Roberto Santos, onde estava internado desde a sexta-feira (19), após sofrer em casa um AVC hemorrágico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a liberar atividade aquática individual no mar, como surfe, natação e remo nas diversas modalidades, como stand up paddle, caiaque ou canoa.O Executivo Municipal poderá estabelecer por Decreto o protocolo de acesso dos praticantes do mar, bem como outras regras associadas à liberação dessas atividades durante a pandemia do COVID-19
Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a suspender até 31 de dezembro de 2020, a cobrança judicial , a inscrição no CADIN e o protesto de títulos referentes a débitos tributários originados a parir de março de 2020.