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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2020 de Claudio Tinoco Melo de Oliveira · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 528/2020Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo senhor, prefeito, se digne a construção da Unidade de Ponto Atendimento Canabrava (UPA Canabrava)- Avenida Artémio Castro Valente, antiga cesta do povo nesta cidade, a fim de beneficiar a comunidade com uma Unidade de pronto atendimento.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 504/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a realizar a cooperação técnica e financeira com a Arquidiocese de São Salvador da Bahia para a restauração e a reabertura da Primitiva Igreja de Sant Ana, no bairro do Rio Vermelho, como centro social, cultural e turístico.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 409/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito se digne a instalar uma Placa de Sinalização com nome de Mestre Bozó Preto no espaço para apresentações de Capoeira localizado no Largo das Baianas, na Orla de Amaralina, nesta Cidade.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 378/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito , se digne a denominar de Professora Clarice o Centro Municipal de Educação Infantil do Vale das Pedrinhas.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 336/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a liberar atividade aquática individual no mar, como surfe, natação e remo nas diversas modalidades, como stand up paddle, caiaque ou canoa.O Executivo Municipal poderá estabelecer por Decreto o protocolo de acesso dos praticantes do mar, bem como outras regras associadas à liberação dessas atividades durante a pandemia do COVID-19

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 28/06/2021
PIN 277/2020Projeto de Indicação

Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, se digne a suspender até 31 de dezembro de 2020, a cobrança judicial , a inscrição no CADIN e o protesto de títulos referentes a débitos tributários originados a parir de março de 2020.

Claudio Tinoco Melo de Oliveira (UNIÃO) · Finanças e Orçamento

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022