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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31 proposições em 2020 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 266/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador que disponibilize uma quantidade de 08 (oito) máscaras cirúrgicas/artesanais, sendo 04 (quatro) por turno de trabalho, para que os motoristas e cobradores de ônibus possam auxiliar o poder público no combate ao novo Coronavírus no momento do embarque dos usuários do transporte público da capital baiana.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Transporte e Trânsito

Armazenadoúltimo passo em 26/04/2022
PIN 227/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a compra de máscaras artesanais para que possam ser distribuídas, de forma gratuitas, à população carente da cidade com o objetivo de intensificar o combate ao novo coronavírus e, ao mesmo tempo, fomentar a economia local.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 131/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a realização dos trabalhos de Desinfectação- (desinfecção), dos terminais rodoviários, pontos de ônibus, bem como das principais ruas e avenidas da cidade de Salvador, devido à pandemia do COVID-19.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2026
PIN 130/2020Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que garanta a liberação do dinheiro do Fundo de Mobilidade Urbana para o pagamento de parte dos salários de motoristas, cobradores e demais trabalhadores de transportes públicos (Sistema Integra), devido à pandemia do COVID-19 e suas consequências para economia local.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2026
PLE 43/2020Projeto de Lei

Institui o mês de março como Mês de Luta e Combate ao Assédio Sexual no Interior dos Ônibus e Terminais de Transportes Público na cidade de Salvador .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Lei nº 9905/2025último passo em 23/04/2026
REP 77/2020Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnostico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador, com data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 76/2020Requerimento Especial

Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adqueridas no exercício da profissão de rodoviários : causas, consequências e combate, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 75/2020Requerimento Especial

Requer a Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia do cobrador, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 73/2020Requerimento Especial

Requer a mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia dos Rodoviários, com objetivo de discutir a importância do Trabalhador Rodoviário para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
REP 72/2020Requerimento Especial

Requer a mesa ouvido o plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao trabalhador da Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS, com objetivo de discutir a importância da profissão para a cidade de Salvador, em data a ser marcada.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2020
PRE 5/2020Projeto de Resolucao

Concede o Titulo de Cidadão da Cidade do Salvador a Jair Gabriel da Costa.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Cultura

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021