Projetos e leis
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5 proposições em 2020 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente
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PLE 207/2020Projeto de Lei
Dispõe sobre a integração dos trabalhadores rodoviários no Metrô da cidade de Salvador enquanto durar a pandemia da COVID-19 e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 185/2020Projeto de Lei
Dispõe sobre a instituição de Táxi-Compartilhado como transporte alternativo e dá outras providencias.
Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 31/03/2026
PLE 178/2020Projeto de Lei
Institui no âmbito Municipal o Programa de Transporte Escolar Gratuito para alunos da Rede Municipal de Ensino.fundamental I e II.
Armazenadoúltimo passo em 20/06/2023
PLE 164/2020Projeto de Lei
Altera dispositivo da Lei nº 9.517 de 30 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
Armazenadoúltimo passo em 07/07/2021
PLE 43/2020Projeto de Lei
Institui o mês de março como Mês de Luta e Combate ao Assédio Sexual no Interior dos Ônibus e Terminais de Transportes Público na cidade de Salvador .
Lei nº 9905/2025último passo em 23/04/2026