Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, a ser realizada no dia 25 de novembro de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para a discussão sobre o negro na sociedade soteropolitana, a ser realizada no dia 19 do mês novembro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial discussão de políticas públicas de inclusão da mulher no mercado de trabalho, a ser realizada no dia 19 do mês de março do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Municipal de Combate à Exploração Sexual Internacional contra Mulheres, com discussão sobre o Turismo Étnico, a ser realizada no dia 23 do mês de setembro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discussão sobre o Dia do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser realizada no dia 18 do mês de maio do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pelo Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes, a ser realizada no dia 27 do mês de outubro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial pela campanha de prevenção do câncer de mama Outubro Rosa, a ser realizada no dia 01 do mês de outubro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Obreiro, a ser realizada no dia 23 do mês de agosto do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Igreja Universal do Reino de Deus, a ser realizada no dia 02 do mês de julho do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem a Força Jovem Universal, a ser realizada no dia 23 do mês de abril do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário da Fundação Republicana, a ser realizada no dia 22 do mês de novembro do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Aniversário do Partido Republicanos, a ser realizada no dia 23 do mês de agosto do ano de 2021, às 14 horas, no Plenário Cosme de Farias.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia 25 de Julho Dia Municipal da Mulher Negra e Dia da Mulher Negra Latina e Caribenha Prêmio Maria Felipa , para o dia 23 do mês de julho de 2021, às 14 horas.
Ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que realize à capacitação do efetivo dos agentes policiais civis e outras equipes envolvidas na proteção a mulher, referente a cursos na Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para que todas as Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher tenham um serviço especializado e mais humanizado em atendimento à mulheres surdas vítima de violência
Denomina Rua Filipenses um logradouro público desta Cidade.
A criação de um departamento no SIMM MULHER SURDA - Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra da Mulher Soteropolitana, dedicado as mulheres surdas, com objetivo de capacitar e encaminhar essas mulheres ao mercado de trabalho.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República do Brasil, a criação da Caixa Assistencial da Enfermagem (CAENF) dentro dos Conselhos Regionais de Enfermagem (CORENS).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que a Ronda Maria da Penha amplie seu horário de funcionamento para 24 horas com o objetivo de sanar os altos índices de casos de violência contra a mulher.
Indica ao Exmo. Senhor Governador, que os condomínios residenciais e comerciais localizados no Estado da Bahia sejam obrigados a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de violência doméstica e familiar contra mulheres.
Obriga os condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Salvador a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra mulheres.