Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Pesar pelo falecimento de Clarice Pereira dos Santos, a Professora Clarice, como era conhecida por todos, notável liderança política do PCdoB, liderança atuante no Nordeste de Amaralina, uma das fundadoras da UNEGRO e Diretora da APLB-Sindicato.
Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandro da Silva Muniz, arte-educador, professor da Oficina de Arte e Educação, do Projeto Adolescentes em Ação executado pela Casa do Sol Padre Luís Lintner, no último dia 17 de junho de 2020.
Indica ao Exmo. Prefeito, que possibilite a distribuição de cestas básicas para os usuários dos Centro de Atenção Psicossocial CAPS, enquanto durar as medidas restritivas que impossibilitam o funcionamento destas unidades e, consequentemente, a interrupção do fornecimento de refeições.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante um programa emergencial de apoio psicológico para as/os trabalhadoras/es do SUAS (Sistema Único se Assistência Social) que estão atuando no enfrentamento a COVID19, a ser desenvolvido por profissionais da psicologia que desenvolvam atendimento clínico.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implante um programa emergencial de apoio psicológico para as/os trabalhadoras/es do SUAS (Sistema Único se Assistência Social) que estão atuando no enfrentamento a COVID19, a ser desenvolvido por profissionais da psicologia que desenvolvam atendimento clínico.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que articule campanha de proteção à criança e ao adolescente considerando as especificidades do contexto de pandemia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que articule a rede supracitada de proteção à criança e ao adolescente com a determinação de acompanhamento remoto dessa população durante a pandemia.
Dispõe sobre medidas de garantia da equidade na atenção integral à saúde da população negra em casos de epidemias ou pandemias, surtos provocados por doenças contagiosas ou durante a decretação de Estado de Calamidade Pública na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que sejam ampla e frequentemente testados todos os profissionais em atividade, inclusive os que não apresentam nenhum tipo de sintoma, a fim de possibilitar um maior controle da contaminação pelo coronavírus e maior segurança para esses trabalhadores
Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador, que sejam ampla e frequentemente testados todos os profissionais em atividade, inclusive os que não apresentam nenhum tipo de sintoma, a fim de possibilitar um maior controle da contaminação pelo coronavírus e maior segurança para esses trabalhadores
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 40 anos do SEEB (Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia), com data e horário a definir.
Pesar pelo falecimento de Fernando Roth Schmidt.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, que inclua os jornalistas, radialistas e demais profissionais de imprensa nos grupos de testagem para Covid-19.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, que inclua os jornalistas, radialistas e demais profissionais de imprensa nos grupos de testagem para Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito,, que disponibilize em locais públicos máscaras para a população que faz uso do transporte público nos terminais de ônibus, estações de metrô e trem nas 10 regiões administrativas da cidade e para vendedores ambulantes nas imediações do Iguatemi e no Comércio.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que assegure a acessibilidade linguística para pessoas surdas residentes no Estado da Bahia no processo de divulgação das informações e orientações acerca do COVID-19, determinando que em todas os materiais de audivisual produzido, bem como em todas as entrevistas, individuais ou coletivas, ou pronunciamentos à impressa de prepostos do Estado da Bahia sobre o tema, sejam acompanhados de profissional tradutor e intérprete de Libras para as pessoa com deficiência auditiva.
Dispõe sobre medidas a serem adotadas pelo Município de Salvador para a proteção e segurança dos profissionais da saúde, essenciais ao combate ao coronavírus, enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pela Câmara Municipal de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que implante um programa emergencial de apoio psicológico aos profissionais de saúde que estão atuando no enfrentamento a COVID19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que implante um programa emergencial de apoio psicológico aos profissionais de saúde que estão atuando no enfrentamento a COVID 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de lei concedendo isenção do Imposto Sobre Serviços - ISS e do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU para os cinemas e casas de espetáculo vencidos e vencíveis durante o período de suspensão de suas atividades em razão da pandemia do coronavírus.