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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
6 proposições em 2021 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 338/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PLE 198/2021Projeto de Lei

Determina a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 197/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças de shopping center.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Lei nº 9675/2023último passo em 10/10/2023
PIN 302/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que institua um posto fixo da Guarda Municipal na Praia de Jaguaribe, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, objetivando proporcionar maior segurança aos seus frequentadores visando a redução desse histórico problema.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PLE 153/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 04/06/2024
PLE 90/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas pautarem a contratação de vigilantes para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral com base na Lei Federal n° 7.102/83

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Ordem do Diaúltimo passo em 20/03/2023