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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2021 de Hélio Ferreira dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 578/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação de uma operação permanente promovida pela Guarda Municipal denominada PASSARELA SEGURA .

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Encaminhadoúltimo passo em 03/05/2023
PLE 316/2021Projeto de Lei

Institui a campanha de incentivo a prestação de queixa junto ao GERRC (Grupo Especial de Repressão a Roubos em Coletivos) para os passageiros vitimados por assalto no transporte público modalidade ônibus na cidade de Salvador e dá outras providências

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Lei nº 9991/2026último passo em 17/08/2026
PIN 529/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 528/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine ao órgão competente a realização de um estudo de viabilidade técnica para implantação do Sistema Integrado de Monitoramento Eletrônico com Câmeras de reconhecimento facial entre Município e Estado para auxiliar a SSP/Ba- Secretaria de Segurança Pública da Bahia no combate a assaltos nos coletivos.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023