Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Institui a obrigatoriedade da presença de livros sagrados para as religiões nas unidades escolares da rede municipal de ensino e nas bibliotecas públicas municipais no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação da Tenda Musical Moraes Moreira, espaço para a realização de apresentações musicais e fomento e divulgação da cultura musical baiana.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Municipal do Músico Baiano.
Dispõe sobre a criação do Calçadão das Estrelas da Música Baiana, um museu a céu aberto, cuja intenção é homenagear e rememorar os grandes nomes e momentos da música baiana.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Reis, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando que as dunas e montes utilizados para prática de orações sejam reconhecidos como patrimônio cultural; que seja regulamentada a sua utilização a fim de garantir o coexistência pacifica das liberdades públicas, respeitando o direito de propriedade, bem como o direito ao exercício de crenças religiosas; que sejam instaladas contenções, lixeiras e disponibilizada a presença da guarda municipal a fim de garantir a segurança e uso adequado do local.