Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Institui o programa permanente de atenção psicológica para os rodoviários e usuários vítimas de assaltos ou qualquer outro tipo de violência no interior do transporte público, em terminais ou em deslocamento para execução de suas atividades na cidade de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão urgente dos trabalhadores rodoviários na fase de reforço do plano de imunização para aplicação da 3ª dose da vacina contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão do Sistema Hora Marcada nos Multicentros de Saúde para realização de coleta sanguínea e o acesso aos serviços laboratoriais de imediato pelas crianças atendidas nestes estabelecimentos de saúde da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores dos postos de combustíveis como categoria prioritária no Programa de Imunização contra a Covid-19 da cidade de Salvador.
Dispõe sobre a obrigação de instalação de equipamento para aferição de pressão e peso nas Farmácias e Drogarias da cidade de Salvador e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da SMS Secretaria Municipal de Saúde, a inclusão urgente dos rodoviários com idade a partir de 50 (cinquenta anos) no calendário municipal de imunização da COVID-19, para que todos eles possam ser vacinados juntamente com as categorias prioritárias indicadas pelo poder publico para imunização imediata.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores Autônomos Motoristas e auxiliares do transporte escolar, residentes na cidade de Salvador e que prestam serviço ao sistema de educação em suas diversas modalidades de ensino, na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores que atuam em áreas de risco como Sepultadores (Coveiros), Agentes Funerários e trabalhadores do ramo na 4ª fase do Programa Municipal de Imunização contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos motoristas do transporte de passageiro por aplicativos na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a realização dos estudos de viabilidade técnica para construção de um Centro de Reabilitação Municipal no Bairro do Uruguai Cidade Baixa, para atendimento de pessoas acometida por AVC - Acidente Vascular Cerebral.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores autônomos taxistas na 4ª fase do Plano de Imunização contra a COVID-19 na cidade de Salvador.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao mês mundial de combate ao Câncer de Próstata, com objetivo de discutir a importância do diagnóstico precoce da doença para os trabalhadores rodoviários da cidade de Salvador, com data a ser marcada.
Requer á Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia da medicina preventiva, com objetivo de discutir as doenças adquiridas no exercício da profissão de rodoviários: causas, consequências e combate, em data a ser marcada