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Projeto de LeiVirou lei — Lei nº 9960/2026

PLE 317/2021

Institui o programa permanente de atenção psicológica para os rodoviários e usuários vítimas de assaltos ou qualquer outro tipo de violência no interior do transporte público, em terminais ou em deslocamento para execução de suas atividades na cidade de Salvador e dá outras providências

Apresentado em
24/09/2021
Assunto
Saúde
Onde está
Supervisão de Gestão de Documentos
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Por onde o projeto passou

  1. Encaminhado
    Supervisão de Gestão de Documentos
  2. Sancionado — 1 nº 9960/2026
    Supervisão de Expediente
    Diário nº 9242, pág. 6
  3. Aguardando Sancao/Promulgacao
    Supervisão de Expediente
  4. Encaminhado
    Supervisão de Expediente
  5. Anexado Redacao Final
    Supervisão de Redação Final
    BBD99D4B-1BEE-43CB-8F8D-7FECEF73DECB.pdf
  6. Aguardando Redação Final
    Supervisão de Redação Final
  7. Encaminhado
    Supervisão de Redação Final
  8. Aprovado
    Supervisão de Plenário · Conforme Acordo de Lideranças, em 17/12/2025, na 86ª Sessão Ordinária.
  9. Ordem do Dia
    Supervisão de Plenário
    35ª Sessão Ordinária de 2023
  10. Pauta
    Supervisão de Plenário · Em Pauta de 15/05/2023 até 26/05/2023.
    30ª Sessão Ordinária de 2023
  11. Aguardando Pauta
    Supervisão de Plenário
  12. Encaminhado
    Supervisão de Plenário
  13. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  14. Anexado Parecer
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
    F4A767B8-8137-49B5-B280-B698FB2FFD0C.pdf
  15. Aguardando Assinatura
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  16. Aguardando Deliberação
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  17. Aguardando Parecer
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  18. Designado Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  19. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  20. Anexado Estudo Técnico
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
    D02E0142-4217-4EC1-81B9-2F4729E829C1.pdf
  21. Encaminhado
    Comissao de Saude, Plan. Fam., Segur. e Prev. Soc.
  22. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  23. Anexado Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
    94B37406-F52B-4C26-A2C7-E1F8E935B48A.PDF
  24. Aguardando Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  25. Designado Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  26. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  27. Redistribuido
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  28. Aguardando Deliberação
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  29. Aguardando Parecer
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  30. Designado Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  31. Aguardando Designacao do Relator
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  32. Anexado Estudo Técnico
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
    15784DD3-A3C2-4E82-9634-226D79A88990.PDF
  33. Encaminhado
    Comissão de Transp. Trânsito e Serviços Públicos M
  34. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  35. Anexado Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização · Conforme art. 2º do ato da Mesa n.º 236/2020, DOL 14.05.2020
    2B4B7C02-87F4-4E4F-8F7E-DBFB32ED21D2.PDF
  36. Aguardando Deliberação
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  37. Aguardando Parecer
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  38. Designado Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  39. Aguardando Designacao do Relator
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  40. Encaminhado
    Comissao de Finanças, Orçamento e Fiscalização
  41. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  42. Anexado Parecer
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final · Conforme art. 2° do Ato Nº 236/2020, DOL 14/05/2020
    94911F47-B1DA-46AA-9A4A-9499BFECA4E3.PDF
  43. Aguardando Assinatura
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  44. Designado Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  45. Aguardando Designacao do Relator
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  46. Encaminhado
    Comiss. de Constituição e Justiça e Redação Final
  47. Encaminhado
    Supervisão de Tramitação
  48. Anexado Relatorio
    Supervisão de Análise e Pesquisa
    EAA989CD-4B2F-4B65-86AB-968C7350AFC5.PDF
  49. Encaminhado
    Supervisão de Análise e Pesquisa
  50. Publicado
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    Diário nº 6053, pág. 6
  51. Aguardando Publicacao
    Supervisão de Protocolo Legislativo
  52. Anexado Integra
    Supervisão de Protocolo Legislativo
    3EECAAEC-E004-4478-9111-FAAC5CCFE275.PDF
  53. Protocolado
    Supervisão de Protocolo Legislativo