35ª Sessão Ordinária de 2023

PIN 227/2022Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica para instituir a isenção do valor do Imposto sob…Ordem do Dia PRE 10/2023Concede o título de cidadão da cidade de Salvador ao Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica ANE…Ordem do Dia PLE 60/2022Institui o Dia municipal em memória de Joanna Marcenal.Ordem do Dia PLE 68/2022Institui o Dia Municipal do(a) Sociólogo(a).Ordem do Dia PLE 120/2022Institui a Semana do Brincar no município de Salvador.Ordem do Dia PLE 406/2021Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos- EJA, e…Ordem do Dia PLE 317/2021Institui o programa permanente de atenção psicológica para os rodoviários e usuários vítimas de assaltos ou qu…Ordem do Dia PLE 367/2021Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de Economia Solidária, a política municipal de Economi…Ordem do Dia PLE 249/2021Cria o "Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer - Doe Esperança", no mu…Ordem do Dia PLE 204/2021Institui o Programa Catálogo de Empreendedores no âmbito Municipal de Salvador, e dá outras providencias.Ordem do Dia PLE 196/2021Reconhece como essenciais para a população de Salvador as atividades desenvolvidas por Bares, Restaurantes e s…Ordem do Dia PLE 236/2021Dispõe sobre a proibição de medidas discriminatórias contra pessoas não imunizadas contra o Sars-CoV-2.Ordem do Dia PLE 128/2021Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018 que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Muni…Ordem do Dia PLE 29/2021Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei Municipal nº 8462/2013, na forma diante prevista.Ordem do Dia PLE 4/2020Institui o programa Sustentabilidade nas Escolas a ser implementado nas instituições públicas e privadas de en…Ordem do Dia PLE 16/2021Dispõe sobre o cumprimento do disposto na Lei Especial nº 13.825/2019 que alterou a Lei Federal nº 10.098/2000…Ordem do Dia