Projetos e leis
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Institui a criação do CARTÃO DO DOADOR DE ÓRGÃOS, como uma ferramenta com a finalidade de assegurar a declaração de vontade do portador, bem como informar aos familiares deste do seu desejo de tornar-se doador (a) no município de Salvador.
Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Pau da Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Dom Avelar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de Castelo Branco.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no bairro de São Marcos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, realização da Ultrassonografia morfológica para gestantes na Rede Pública de Saúde do Município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro da Saúde o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, dos trabalhadores de supermercados, incluindo promotores de vendas e repositores, frentistas de postos de gasolina e trabalhadores de farmácia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de líderes religiosos de todos os segmentos, tais como pastores, padres, candomblecistas, espíritas, judaístas, budistas, dentre outras autoridades religiosas, dada a essencialidade e alto risco dos serviços por estes prestados, durante a pandemia do novo coronavírus.