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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
4 proposições em 2021 de Andre Moreira Fraga · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 460/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Posto de Saúde no bairro de Stella Maris, nesta capital, a fim de atender a população desta localidade, bem como da Praia do Flamengo, Pedra do Sal, Marissol e Ipitanga.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 03/08/2023
PIN 397/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de filtros de ar-condicionado antiviral, com a finalidade de reter bactérias, fungos e vírus - dentre eles, o da COVID-19 nos prédios da Administração Pública Municipal, no intuito de zelar e proteger a saúde dos servidores públicos e da coletividade.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 396/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de filtros de ar-condicionado antiviral, com a finalidade de reter bactérias, fungos e vírus - dentre eles, o da COVID-19 nas escolas municipais, no intuito de zelar e proteger a saúde dos alunos, servidores públicos e da coletividade.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PLE 172/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos a base planta inteira ou isolado, que contenha em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e privada ou conveniada ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Andre Moreira Fraga (PV) · Saúde

Lei nº 9663/2023último passo em 09/10/2023