Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos e congratulações pelo trabalho de excelência prestado pelo Hospital Santa Izabel, nas pessoas de Dra. Joana Valverde, Dr. Heitor Carvalho, Dr. Fernando Bullos e Dra. Tainá Gráia.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que seja criada a lei para estabelecer o piso municipal para os profissionais da Enfermagem, que atuam em instituições de saúde públicas e privadas no município de Salvador, com jornada de trabalho de 30h semanais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implantação de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro de Pirajá , para atender a região da Rua Velha de Pirajá.
Dispõe sobre dimensionamento mínimo de equipe multiprofissional para funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva UTIs e Unidades Semi-intensivas - USIs, adulto, pediátrico e neonatal no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a implantação do Centro Municipal de Tratamento a Síndromes Respiratórias Agudas, estabelecendo neste espaço um atendimento de forma integrada, atrave s de uma equipe multidisciplinar composta por fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudio logos, educadores físicos, pneumologistas nutricionistas e psicólogos, ale m de atendimento médico especializado para o tratamento de sequelas decorrentes da doença.
Dispõe sobre política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade pela Rede Pública de Saúde com a utilização do Contraceptivo Reversível de Longa Duração de Etonogestrel, e dá outras providências .
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a inclusão na lista de prioridade da Vacinação COVID-19, de TODOS os portadores de doenças raras não incluídos no rol de comorbidades e doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde, bem como de seus respectivos cuidadores.
Institui o OBSERVATÓRIO COVID, como medida de transparência ativa no Município, referentes às ações de enfrentamento da COVID19, e dá outras providências.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa, que determine a secretaria competente para criação de Memorial Virtual em homenagem às vítimas do novo Coronavírus no Estado Bahia. O acervo histórico contendo nomes das vítimas, fotografias, vídeos, reportagens, dentre outros, do período compreendido entre o início e o fim da vigência do decreto estadual de calamidade, ficará à disposição do público, em caráter permanente, na página virtual oficial do Governo do Estado da Bahia, impedindo assim que a dor de centenas de famílias baianas caia no esquecimento.
Institui o Programa Menstruação sem Neura no âmbito Municipal, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional de Prevenção e Combate a Microcefalia.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 10/05, em virtude do Dia Mundial do Lúpus, para debater, instruir e informar a população sobre o relevante tema desta doença auto-imune.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial no dia 21/09, em virtude do Dia Mundial do Alzheimer, para debater, instruir e informar a população sobre o relevante tema da doença de Alzheimer.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao dia 12 de Maio, Dia Internacional da Enfermagem e Dia do Enfermeiro.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, para que, através da Secretaria Municipal de Saúde do Salvador, construa o Centro Municipal da Saúde do Homem em Salvador e implante em todas as unidades de saúde municipais ações de prevenção com material informativo com vistas a garantir o tratamento universal, igualitário e gratuito através do SUS, para as principais doenças que atingem a saúde do homem em Salvador.
Requer à mesa, ouvido o plenário, na forma das disposições regimentais, a criação e instalação de uma Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia do COVID-19 e em Defesa do SUS.