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Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
3 proposições em 2021 de Julio Cesar Dos Santos · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 124/2021Projeto de Lei

Institui o Programa de Estágios remotos em Psicologia, enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia de coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Salvador.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2023
PLE 113/2021Projeto de Lei

Dispõe sobre a atenção à saúde visual primária e o atendimento optométrico.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Ordem do Diaúltimo passo em 13/11/2023
REP 108/2021Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Mundial de Prevenção e Combate ao Suicídio, a ser realizada no dia 24 do mês de setembro do ano de 2021(sexta-feira), no Plenário Cosme de Farias.

Julio Cesar Dos Santos (Republicanos) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 23/03/2021