Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de espaços físicos de equipamentos públicos para entidades sem fins lucrativos, Sociedade Amigos do Bairro, Associação de Moradores e instituições religiosas, que desenvolvam atividades esportivas com crianças, adolescentes e jovens do município de Salvador.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes para divulgação do EMEI em todos os estabelecimentos que vendam aparelhos celulares e similares no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, Rui Costa, que através da secretaria competente, realize campanha em combate à exploração do trabalho infantil, que consista dentre outras ações, afixar cartazes em lugares de grande circulação de pessoas contendo mensagem que revele a proibição do uso da mão de obra infantil, bem como informe os meios para denunciar as violações, mormente o disque 100.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, que através do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, realize campanha em combate à exploração do trabalho infantil, que consista dentre outras ações, afixar cartazes em lugares de grande circulação de pessoas contendo mensagem que revele a proibição do uso da mão de obra infantil, bem como informe os meios para denunciar as violações, mormente o disque 100.
Dispõe sobre a divulgação da proibição de exploração de trabalho infantil, mediante a afixação de cartazes, nos locais que menciona