Projetos e leis
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2 proposições em 2021 de Alexandre Aleluia dantas da Costa · ordenado por mais recente
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PLE 351/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre o uso de máscara nas escolas da rede pública e privada do município de Salvador.
Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
PLE 2/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre as diretrizes quanto ao exercício do direito à educação domiciliar no âmbito do município de Salvador.
Designado Relatorúltimo passo em 20/08/2026