Projetos e leis
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em primeiros socorros de docentes e funcionários de estabelecimento de ensino público e privados de educação básica do município de Salvador, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nas Prefeituras Bairro de Salvador, um posto de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, para que seja implementado nos Centro Social Urbanos (CSU) do Estado da Bahia, um posto de matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar campanhas públicas sobre a Educação de Jovens e Adultos- EJA, e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação do Programa Esporte na Escola, com objetivo de oferecer atividades esportivas no contraturno escolar.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que insira no município o Programa do Governo Federal Educação Financeira nas Escolas, objetivando a capacitação dos professores da Rede Pública do município de Salvador.
Dispõe sobre o Ensino da Constituição Federal nas escolas da rede pública do município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, a criação do Programa de Capacitação de Docentes e Equipe Pedagógica, no Combate e Prevenção à Intimidação Sistemática (bullying e cyberbullying) nas escolhas públicas e privadas do ensino médio.
Institui o Programa de Capacitação de Docentes e Equipe Pedagógica, no Combate e Prevenção à Intimidação Sistemática (bullying e cyberbullying) no ambiente escolar e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, que promova estudo de viabilidade técnica, através da Secretaria competente, para inclusão do conteúdo de empreendedorismo no ensino médio como tema transversal no programa curricular das escolas públicas, no âmbito do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a inclusão do conteúdo empreendedorismo como tema transversal no programa curricular das escolas públicas e privadas do município de Salvador.