Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pelos dois anos de existência do site jornalístico Muita Informação (M!) completados em 2021.
Denomina de Antônia dos Santos Garcia um logradouro público desta Cidade
Pesar pelo falecimento da socióloga Antônia dos Santos Garcia, falecida em 05 de dezembro de 2021.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que garanta a inclusão e destaque, no acervo do Arquivo Público, de textos escritos e imagens que resgatam e preservam a memória da cultura tradicional, cultura corporal e esporte bem como seus(as) professores(as) e mestres(as)
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares a Sivanilton da Encarnação da Mata, o Babá Pecê de Oxumaré.
Denomina de Letieres Leite, um logradouro público desta Cidade.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 30 anos de Babá Pecê, Sacerdote do Terreiro Ilê Axé Oxumarê, a ser realizada virtualmente.
Pesar pelo falecimento músico e maestro Letieres Leite, falecido em 27 de outubro de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização e divulgação de relatórios técnicos para a supressão, remanejamento e alterações nas linhas de ônibus e outros modais de transporte coletivo no município de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 68 anos da Petrobrás
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova a construção de um monumento símbolo em homenagem às heroínas negras que atuaram na Revolta dos Búzios.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que denomine a Ponte Salvador-Itaparica de Ponte Maria Felipa de Oliveira , prestando justa homenagem à ilustre nativa de Itaparica e que até o momento não recebeu uma honraria a altura da sua façanha.
Renova a utilidade pública municipal da Associação das Comunidades Paroquiais de Mata Escura Calabetão - ACOPAMEC.
Concede o Título de Cidadã da Cidade do Salvador à Defensora Pública Firmiane Venâncio do Carmo Souza
Pesar pelo falecimento do Professor Sebastião Antônio Loureiro de Souza e Silva.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem à Óscar da Penha, o sambista Batatinha a ser realizada, preferencialmente no mês de agosto/2021.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial nomeada O fogo da reparação: caminhos para fortalecer a memória, reconhecer a verdade e a história da população afro indígena soteropolitana objetivando tratar sobre ouvir a comunidade convidada, afim de alinhar estratégias de enfrentamento de retirada de nomes, estátuas de pessoas ligadas à escravidão, preferencialmente a ser realizada no dia 24 de agosto de 2021, às 10h
Aplausos em alusão aos setenta anos da Congregação Sociedade das Divinas Vocações (Vocacionista) no Brasil.
Declara a utilidade pública municipal da Associação Cultural e Religiosa São Salvador Ilê Axé Oxumarê.
Dispõe sobre a garantia de emissão de carteira de vacinação em sistema braille.