Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Repúdio à privatização dos Correios e clamo pela manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em alusão ao Grito dos Excluídos
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que realize a inserção das profissionais do sexo no grupo prioritário de imunização contra a COVID-19.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia Municipal da Criança Negra, prioritariamente a ser realizada no dia 18 de junho de 2021, às 15 horas
Institui a Política Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável a empresas privadas, ao terceiro setor e dá outras providências.
Institui o Programa Escola Livre da Mordaça no ambiente escolar das redes de ensino pública e privada.
Moção de repúdio às violações de direitos humanos perpetradas contra o conselheiro tutelar e defensor de direitos humanos o Senhor Alex Fábio Teles Brito
Declara de utilidade pública municipal a Associação Beneficente, Cultural e Religiosa Petrolina Rigord.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Bruno Reis, por meio da Secretaria de Educação Municipal, a alteração da denominação Centro de Educação Infantil da Cardeal da Silva para Centro de Educação Infantil Jaime Santana Sodré Pereira
Aplausos aos dez anos de existência do Centro de Culturas Populares e Identitárias CCPI, vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia Secult-Ba , a ser comemorado no dia 04 de maio de 2021
Repúdio a Medida Provisória 1031/21 que pretende privatizar a Eletrobrás, foi apresentada no dia 23/2/2021 e tem validade até o dia 22 de junho do corrente ano.
Denomina de Circuito das Águas o circuito de carnaval no bairro de Itapuã, do Carnaval de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 10 anos da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador Rui Costa, que promova a inserção dos vigilantes nos grupos prioritários para a imunização contra a COVID-19.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a valorização da qualificação dos profissionais de educação da rede municipal de ensino, aumentando o número de vagas para o enquadramento funcional e elencando um percentual fixo anual para a alteração de nível dos(as) profissionais, devendo a cronologia ser realizada de acordo com o ingresso do requerimento.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Soares Reis que promova a criação do Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 em Salvador, espaço a ser mantido pelo Poder Público municipal, por meio de parcerias ou recursos próprios, em que se promoverá a valorização das vidas humanas perdidas durante a pandemia, em solidariedade às vítimas e aos seus familiares, preservando-se a memória histórica do país.
Dispõe sobre a proteção de mulheres em situação de violência durante a vigência de estado de calamidade pública em Salvador, mediante a contrapartida de incentivos fiscais ou de justa indenização.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, o encaminhamento de pedido ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), para instauração de procedimento de AUDITORIA, na forma dos arts. 3º, VIII; 264, II; 267 e 268, I, alínea a, todos do Regimento Interno do TCM, de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial em relação à Concessão do Contrato do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiro por Ônibus (STCO) da Área C Orla/Cento de Salvador, celebrado com a Concessionária CSN Transportes Urbanos S/A, inclusive quanto às intervenções realizadas com base nos Decretos Municipais n. 32.512 de 20 de junho de 2020 e 33.384/2020 de 17 de dezembro de 2021.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao centenário do Mestre Paulo Freire.
ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine, na retomada das atividades sociais e profissionais em Salvador, o escalonamento de horários, não só para o fechamento, mas também para a sua reabertura, a fim de evitar aglomerações no uso do transporte público e circulação de pessoas nos itinerários de ida e volta de suas casas.