Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania e dá outras providências
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, que determine e adote as providências necessárias para a efetiva adesão do Município de Salvador à REDESIM - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, com vistas ao favorecimento de um ambiente de inovação, melhorando o rankeamento da Capital baiana no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), divulgado pela Endeavor e, consequentemente, atraindo novos investimentos.
Regozijo ao ingresso do ex-deputado Emiliano José na Academia de Letras da Bahia.
Repúdio a ausência de instalação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do(a) Adolescente CONANDA no biênio 2021 e 2022.
Repúdio ao conteúdo dos decretos assinados pelo Presidente da República que demonstram completo desmonte das politicas e das legislações destinadas ao controle e posse de arma no país, sem estudo de viabilidade técnica, de maneira unilateral, afim de atender a bancada da bala, a indústria armamentista e seus eleitores.
Repúdio à Portaria nº 457/21, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que institui Grupo de Trabalho para realização de Análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos excluindo a participação popular através de entidades de notório saber em Direitos Humanos.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, a criação de repositório especifico objetivando a disponibilização de vagas de trabalho, para mulheres em regime semi-aberto e aberto, junto à administração pública, seja ela direta ou indireta, bem sim, a iniciativa privada que contratem com à administração pública, visando a contratação dessas mulheres de maneira prioritária.
Requer a realização de Sessão Especial, em alusão ao parto humanizado.
Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao profissional de Redução de Danos,
ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a criação de repositório especifico objetivando a disponibilização de vagas de trabalho, para mulheres em regime semi-aberto e aberto, junto à administração pública, seja ela direta ou indireta, bem sim, a iniciativa privada que contratem com à administração pública, visando a contratação dessas mulheres de maneira prioritária.
ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, objetivando evitar o sacrilégio do território sagrado onde está a Pedra de Xangô, seja indicado patrulhamento 24h(vinte e quatro horas) da Guarda Municipal de Salvador para a localidade.
Moção de aplausos ao Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT) pelos seus 41 anos, comemorados no dia 10 de fevereiro.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da INSTITUTO EDUCAÇÃO E CIDADANIA GOTINHAS DO SABER com CNPJ 07.199.058.0001-55, com sede e foro nesta Capital.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que promova a inserção no Documento Curricular Referencial da Bahia Currículo Bahia, o fomento de estímulos e práticas pedagógicas que visem a participação feminina, especialmente das mulheres negras e mulheres que compõe às comunidades tradicionais, nas áreas de inovação, ciência e tecnologia, buscando a redução de barreiras e a promoção da equidade de gênero.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19, por parte do Poder Público Municipal, e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização dos profissionais da educação.
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Bruno Reis, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Municipal e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.
Indica ao Excelentíssimo Governador Rui Costa, que determine aos órgãos competentes a realização de estudos e adoção de providências no sentido da aquisição de vacinas contra à covid-19 por parte do Poder Público Estadual e a sua distribuição para imunização da população em situação de rua.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a coleta de resíduos recicláveis durante e após a realização de médios e grandes produções de eventos e festas populares públicos ou privados no Munícipio de Salvador, e dá outras providências.