MocaoEm tramitação — Armazenado

MOC 11/2021

Repúdio à Portaria nº 457/21, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que institui Grupo de Trabalho para realização de Análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos excluindo a participação popular através de entidades de notório saber em Direitos Humanos.

Autor: Marta Rodrigues Sousa de Brito Costa (PT)
Apresentado em: 18/02/2021
Assunto: Direitos Humanos e Justiça
Onde está: Supervisão de Gestão de Documentos

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Por onde o projeto passou

15/04/2025

Armazenado

Supervisão de Gestão de Documentos
18/03/2025

Encaminhado

Supervisão de Gestão de Documentos
11/03/2025

Arquivado

Supervisão de Plenário · Arquive-se, com base no art. 184 do Regimento Interno.
23/02/2021

Ordem do Dia

Supervisão de Plenário
23/02/2021

Encaminhado

Supervisão de Plenário
23/02/2021

Publicado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Diário nº 5905, pág. 7
22/02/2021

Aguardando Publicacao

Supervisão de Protocolo Legislativo
22/02/2021

Anexado Integra

Supervisão de Protocolo Legislativo

25A2C33F-A2EA-47BC-AD32-47666EE6DA85.PDF
18/02/2021

Protocolado

Supervisão de Protocolo Legislativo

Próximo passo esperado: comissões → ordem do dia → votação em plenário → sanção do Prefeito.