Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Aplausos pelos dois anos de existência do site jornalístico Muita Informação (M!) completados em 2021.
Pesar pelo falecimento da socióloga Antônia dos Santos Garcia, falecida em 05 de dezembro de 2021.
Pesar pelo falecimento músico e maestro Letieres Leite, falecido em 27 de outubro de 2021
Pesar pelo falecimento do Professor Sebastião Antônio Loureiro de Souza e Silva.
Aplausos em alusão aos setenta anos da Congregação Sociedade das Divinas Vocações (Vocacionista) no Brasil.
Repúdio à privatização dos Correios e clamo pela manutenção dos Correios como empresa pública, com ampla presença no território nacional.
Moção de repúdio às violações de direitos humanos perpetradas contra o conselheiro tutelar e defensor de direitos humanos o Senhor Alex Fábio Teles Brito
Aplausos aos dez anos de existência do Centro de Culturas Populares e Identitárias CCPI, vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia Secult-Ba , a ser comemorado no dia 04 de maio de 2021
Repúdio a Medida Provisória 1031/21 que pretende privatizar a Eletrobrás, foi apresentada no dia 23/2/2021 e tem validade até o dia 22 de junho do corrente ano.
Regozijo ao ingresso do ex-deputado Emiliano José na Academia de Letras da Bahia.
Repúdio a ausência de instalação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do(a) Adolescente CONANDA no biênio 2021 e 2022.
Repúdio ao conteúdo dos decretos assinados pelo Presidente da República que demonstram completo desmonte das politicas e das legislações destinadas ao controle e posse de arma no país, sem estudo de viabilidade técnica, de maneira unilateral, afim de atender a bancada da bala, a indústria armamentista e seus eleitores.
Repúdio à Portaria nº 457/21, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que institui Grupo de Trabalho para realização de Análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos excluindo a participação popular através de entidades de notório saber em Direitos Humanos.
Moção de aplausos ao Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras (PT) pelos seus 41 anos, comemorados no dia 10 de fevereiro.