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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
19 proposições em 2021 de Alberto Vianna Braga Neto · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 599/2021Projeto de Indicação

INDICA: ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que determine a construção de 01 (UM) Centro de Convivência Socioassistencial no Bairro da Paz, a fim de promover o acesso de crianças, jovens, adultos e idosos às atividades didáticas de grande importância psíquica e social.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Assistência Social e Família

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 484/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o horário de funcionamento dos escritórios, para que haja uma retomada completa desse setor na cidade de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2022
PIN 427/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a instalação de detectores de metais nas entradas das escolas do município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2023
PIN 424/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que acrescente ao Comitê Náutico de Salvador a representação da Fecomércio (BA), afim de auxiliar e contribuir para o desenvolvimento do turismo e das atividades náuticas do Município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 19/05/2022
PIN 394/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, sobre aplicação de multa a quem tentar burlar ou fraudar informações sobre a vacinação tomada ou não, estabelecidas para imunização contra a COVID-19 no município de Salvador.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2022
PIN 346/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instalação de Sistema de Segurança denominado "Botão do Pânico", nas Unidades de Educação e Creches Públicas, situadas no Município de Salvador

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Educação

Encaminhadoúltimo passo em 09/05/2022
PIN 338/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a colocação de detectores de metais nas entradas das escolas do Município.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 337/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação do programa "Fisioterapia para Todos" para tratar os idosos acima de 60 anos que tiveram sequelas da Covid-19 em seus respectivos domicílios.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 329/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, a inclusão dos colaboradores e servidores da Codesal (Defesa Civil de Salvador) no Plano Municipal de Vacinação à Covid-19.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 302/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis, que institua um posto fixo da Guarda Municipal na Praia de Jaguaribe, localizada na Avenida Otávio Mangabeira, objetivando proporcionar maior segurança aos seus frequentadores visando a redução desse histórico problema.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Segurança / Combate a Violência

Armazenadoúltimo passo em 20/09/2021
PIN 271/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, que determine estudo competente para construção de uma praça e área de lazer, arborizadas, com equipamentos e ciclovia na Rua Santa Helena.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Planejamento Urbano

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 261/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a retomada das atividades dos clubes de canoagem no município de Salvador, em virtude da redução dos índices de contaminação da Covid-19 no município, disposição e diálogo dos grupos de canoagem/remo no respeito aos protocolos de saúde.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 16/05/2022
PIN 256/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que crie o programa Auxílio Empresa Salvador , para auxiliar os empresários no pagamento dos salários de até 5 funcionários de micro ou pequenas empresas que tiveram que parar durante este período de lockdown em virtude da pandemia da Covid-19.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 03/09/2024
PIN 239/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que considere o IPCA para cálculo do aluguel dos lojistas dos Shoppings Centers de Salvador pelo período mínimo de 12 meses em substituição ao IGP-M em virtude das razões apontadas.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Finanças e Orçamento

Encaminhadoúltimo passo em 27/04/2022
PIN 238/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis, o serviço de macrodrenagem que dispõe sobre a retirada do excesso de água do solo, acumulada no trecho do bairro de Itapuã, KM-17.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Reparação

Armazenadoúltimo passo em 15/09/2021
PIN 129/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Esporte e Lazer de Salvador, Sr. Kiki Bispo, que promova a reforma do Campo de Futebol localizado no bairro de Itapuã, na localidade do KM-17, oportunizando aos seus moradores um espaço esportivo de maior qualidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 116/2021Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Prefeito de Salvador Bruno Soares Reis, que insira o município no Programa do Governo Federal Balcão Único, objetivando dar maior celeridade na abertura das empresas, oportunizando emprego, renda e o consequente desenvolvimento econômico da cidade.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Desenvolvimento Econômico e Social

Armazenadoúltimo passo em 08/09/2021
PIN 13/2021Projeto de Indicação

INDICA: Ao excelentíssimo Prefeito de Salvador, Bruno Soares Reis, a reforma da praia da Praia da Preguiça que vem se consolidando como um importante ponto esportivo e turístico da cidade, oportunizando o desenvolvimento econômico e social.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Esporte e Lazer

Armazenadoúltimo passo em 06/05/2022
PIN 6/2021Projeto de Indicação

ao Exmo. Secretário de Saúde do Município de Salvador, Leonardo Silva Prates, a inclusão dos comerciantes do Município na lista de prioridade de vacinação à imunização da COVID-19, em virtude de sua importância e relevância para a manutenção da economia e empregabilidade dos cidadãos.

Alberto Vianna Braga Neto (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 02/05/2022