Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Determina a instalação de leitores de impressão digital na entrada das agências bancárias do Município.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância no uniforme dos seguranças de shopping center.
Institui a criação do atendimento no terceiro turno nas Unidades de Saúde da Família (USF) e nos Multicentros e Centros de Saúde, no âmbito do município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de cabine ou escudo de proteção com assento para vigilantes, nas agências bancarias e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Salvador
Dispõe sobre a comercialização de produtos ópticos e licenciamento do comércio varejista e de prestação de serviços de produtos ópticos e afins, e toma outras providências.
Institui o Programa Adote uma Ciclovia para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana no município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição de fumar ao volante quando presentes crianças, adolescentes ou gestantes no interior de veículos automotores no Município de Salvador, e dá outras providências.
Institui a denominação oficial de Largo da Cira do Acarajé o largo de itapuã localizado na rua R. Aristídes Milton, s/n° - Itapuã
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas pautarem a contratação de vigilantes para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral com base na Lei Federal n° 7.102/83