Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Renova a utilidade pública municipal do Centro Projeto Axé de Defesa e Proteção à Criança e ao Adolescente.
Renova a utilidade pública municipal da Associação Cultural Chamego Afro-Reggae.
Aplausos pela iniciativa da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus/BA, em criar a Comissão Permanente da Igualdade Étnico Racial.
Aplausos pelo aniversário de 45 anos de fundação da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em Homenagem a Walmir Lima: Um Sambista de Fé, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos de luta por um Brasil sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que designe a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, que amplie a campanha de vacinação para todos os (as) professores (as) do ensino superior que residem em Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize a contratação em caráter emergencial dos veículos de transportes escolares, como transporte coletivo complementar durante a paralisação/greve dos rodoviários de Salvador.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir: Mais de 30 anos por uma sociedade sem manicômios , com data e horário a serem posteriormente definidos.
Aplausos para o Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odungê, por ter realizado a indicação da solenidade em homenagem ao Dia Municipal da Beleza Negra e Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana, na Câmara Municipal de Feira de Santana.
Repúdio pelos atos de racismo e intolerância religiosa cometidos pelo vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana, Edvaldo Lima (MDB).
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Municipal e Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, com data e horário a serem posteriormente definidos.
Cria a Frente Parlamentar Maria Lúcia Pereira em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores (as) de Rua.
Torna irmãs as cidades de Salvador, capital do Estado da Bahia/Brasil e Maputo, capital da República de Moçambique.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, para que realize a distribuição gratuita de máscaras tipo N95 ou FFP2, bem como orientação educativa quanto ao uso para prevenção da Covid-19, para os integrantes do Cadastro Único (CadÚnico).
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que amplie o valor do auxílio emergencial destinado aos profissionais do setor cultural "SOS CULTURA", para que seja equivalente ao que foi pago pelo Programa Salvador por Todos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que realizam atividades de comércio e prestação de serviços essenciais, fornecerem gratuitamente máscaras tipo N95 ou FFP2 aos seus funcionários, durante o período da pandemia da Covid-19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que as lojas de assistências técnicas de celulares e informática sejam incluídas como atividades essenciais, no Município de Salvador.
Declara a Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural de Educação Técnica da Bahia - ICETBA.
ao Exmo. Sr. Prefeito que designe a Secretaria de Saúde, para priorizar os atendimentos as pescadoras e marisqueiras nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista as patologias decorrentes de suas atividades laborais.