Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação do ambiente para animais de pequeno porte na Praça do Campo Grande.
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação da Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Medula Óssea no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos baianos com idade superior a 30 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos soteropolitanos com idade superior a 30 anos.
Renova a Utilidade Pública Municipal da Associação Bahiana de Medicina.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que conceda desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos comerciais e/ou imóveis residenciais, possibilitando a visualização das vias e espaços públicos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estabeleça a pintura das telhas na cor branca de todas as obras do Programa Morar Melhor com o intuito de diminuir a emissão de CO2, reduzir o consumo de energia, entre outros fatores.
Obriga funcionários de postos de combustíveis informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonstram sinais de embriaguez no âmbito do Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que disponha no âmbito do Município de Salvador a inclusão de sapatos como item do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre os funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Salvador, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que disponha no âmbito do Município de Salvador sobre a autorização de fornecimento e distribuição de fraldas descartáveis infantis para famílias de baixa renda e dá outras providências.
Aplausos pelo aniversário de 78 anos de fundação da Hora da Criança.
Dá novo nome a Unidade Básica de Saúde - UBS de Engomadeira, que será denominada de Unidade Básica de Saúde Dra. Evany Gomes da Silva.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Daniel Ribeiro Silva.
Cria a Frente Parlamentar sobre Drogas.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, Bruno Soares Reis, que conceda isenção do pagamento de tarifa no transporte público municipal para os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos dias de realização da prova.
Dispõe sobre a proibição dos agentes públicos no âmbito do Município de Salvador realizar retenção ou apreensão de mercadorias, bens ou equipamentos de comerciantes (que estejam devidamente legalizados), na forma que menciona.
Assegura, às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.
Declara de utilidade pública municipal a Fundação Betânia .