Projetos e leis

Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte para telecomunicações no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Comunicação

Obriga funcionários de postos de combustíveis informarem às autoridades policiais sobre condutores que demonstram sinais de embriaguez no âmbito do Município de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Dispõe sobre os funcionários da Rede de Educação, pública e privada, no âmbito do Município de Salvador, realizarem comunicação de maus-tratos sofridos por menores.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Assistência Social e Família

Dá novo nome a Unidade Básica de Saúde - UBS de Engomadeira, que será denominada de Unidade Básica de Saúde Dra. Evany Gomes da Silva.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Denominação de Logradouro

Dispõe sobre a proibição dos agentes públicos no âmbito do Município de Salvador realizar retenção ou apreensão de mercadorias, bens ou equipamentos de comerciantes (que estejam devidamente legalizados), na forma que menciona.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Planejamento Urbano

Assegura, às crianças e aos adolescentes em situação de vulnerabilidade, a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Salvador.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Educação