Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Declara a utilidade pública municipal do Grupo de Acolhimento aos Presos e Egressos do Nordeste - GAPENE.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao TEN. COL. Antônio do Nascimento Lopes.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao CEL. Nilton Cézar Machado Espíndola.
Renova a utilidade pública municipal da Fundação ADM.
Instituir o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF, no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto á SEMGE, a implantação de um sistema de protocolo digital entre a Câmara Municipal de Salvador e as secretarias, superintendências, fundações e toda administração pública da cidade de salvador.
Cria a implantação de sala de apoio a amamentação em edificações de uso não residenciais.
Inclui no currículo como matéria complementar o ensino da disciplina sobre prevenção contra acidente doméstico e nas escolas PRECADE, nas escolas públicas e particulares no município de Salvador.
Renovação da Utilidade Pública da Associação de Moradores do Vale da Muriçoca
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretária Municipal de Saúde, a possibilidade de Implantação de um Centro de Referência em Diagnóstico por Imagem, na região entre a Baixa dos Sapateiros e Barroquinha.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que através da Secretária Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência, viabilize estudos técnico para implantação de uma hosta comunitária, na comunidade do Boiadeiro, precisamente na Avenida Beira Mar, Conjunto Primavera - Suburbana
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde a inclusão dos conselheiros tutelares no grupo prioritário de vacinação contra a covid - 19.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que isente as empresas que tiveram suas atividades suspensas no período de pandemia, das taxas municipais no ato da renovação dos seus alvarás no ano de 2021.
Requer a declaração de utilidade publica da Associação da Policia Federal em Salvador - ANSEF
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que denomine o Posto de Saúde que está sendo construído n Parque São Braz - Federação , " VEREADOR IRMÃO LÁZARO".
Indica, estudos técnicos para viabilidade de construção de um Cras, na comunidade do Boiadeiro, precisamente na avenida Beira Mar - Conjunto Jardim Primavera. - Suburbana
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Shoppins Center, restringir a entrada de menores de 12 anos de idade.
Sessão especial em comemoração ao aniversário da Sociedade Bíblica no Brasil
Sessão especial para discutir a importância do negro evangélico no combate ao racismo.
Sessão especial em comemoração aos 139 anos dos Batistas no Brasil