Projetos e leis
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5 proposições em 2021 de Ricardo Cardoso de Almeida · ordenado por mais recente
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PLE 299/2021Projeto de Lei
Instituir o Programa Municipal de Cuidados para Pessoas com Fibromialgia - PCPF, no Município de Salvador.
Lei nº 9708/2023último passo em 11/10/2023
PLE 256/2021Projeto de Lei
Cria a implantação de sala de apoio a amamentação em edificações de uso não residenciais.
Encaminhadoúltimo passo em 16/03/2023
PLE 237/2021Projeto de Lei
Inclui no currículo como matéria complementar o ensino da disciplina sobre prevenção contra acidente doméstico e nas escolas PRECADE, nas escolas públicas e particulares no município de Salvador.
Lei nº 9755/2023último passo em 10/01/2024
PLE 80/2021Projeto de Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Shoppins Center, restringir a entrada de menores de 12 anos de idade.
Armazenadoúltimo passo em 03/11/2021
PLE 54/2021Projeto de Lei
Institui no Municipio de Salvador o Programa Primeiro Emprego
Lei nº 9669/2023último passo em 10/10/2023