Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
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Dispõe sobre a criação da Tenda Musical Moraes Moreira, espaço para a realização de apresentações musicais e fomento e divulgação da cultura musical baiana.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Salvador o Dia Municipal do Músico Baiano.
Dispõe sobre a criação do Calçadão das Estrelas da Música Baiana, um museu a céu aberto, cuja intenção é homenagear e rememorar os grandes nomes e momentos da música baiana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a transformação da quadra da Rua 5, Quadra 08, Segunda Etapa de Castelo Branco, em campo de grama sintética.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Reis, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando que as dunas e montes utilizados para prática de orações sejam reconhecidos como patrimônio cultural; que seja regulamentada a sua utilização a fim de garantir o coexistência pacifica das liberdades públicas, respeitando o direito de propriedade, bem como o direito ao exercício de crenças religiosas; que sejam instaladas contenções, lixeiras e disponibilizada a presença da guarda municipal a fim de garantir a segurança e uso adequado do local.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República e ao Senhor Ministro da Saúde o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, dos trabalhadores de supermercados, incluindo promotores de vendas e repositores, frentistas de postos de gasolina e trabalhadores de farmácia.
Dispõe sobre a criação da Escola Pública de Trânsito no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa CNH Social no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência, no município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Senhor Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a inclusão no grupo prioritário do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de líderes religiosos de todos os segmentos, tais como pastores, padres, candomblecistas, espíritas, judaístas, budistas, dentre outras autoridades religiosas, dada a essencialidade e alto risco dos serviços por estes prestados, durante a pandemia do novo coronavírus.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção de uma praça, localizada à rua Seleção Brasileira no bairro de Pau da Lima, visando significativa melhoria do nível de lazer dos nossos cidadãos, sobretudo os jovens e idosos, além de proporcionar a pratica de esportes e um espaço de convivência entre os moradores daquele bairro e de áreas vizinhas, o que melhorará de maneira significante a qualidade de vida dos nossos munícipes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a construção do Centro Municipal de Educação Infantil Álita Ribeiro de Araújo Soares, no bairro de Dom Avelar, onde hoje fica localizada aCcreche Municipal Anival Razoni Figueiredo, visando significativa melhoria do nível educacional e qualidade de vida dos nossos munícipes.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, nos termos do artigo 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, o presente EXPEDIENTE INDICATÓRIO, solicitando a ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR AO PROGRAMA NACIONAL DAS ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, visando significativa melhoria do nível de educação, formação e disciplina dos nossos estudantes, o que inequivocamente contribuirá para a melhoria da formação, diminuição da evasão escolar e aumento significativo da capacitação dos alunos do nosso município.
Requer à Mesa, nos termos do Regimento Interno desta Casa, ouvido o Plenário, a criação e instalação da Comissão Temporária de Fiscalização e Desenvolvimento Comunitário.