Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração pelos 66 anos do DIEESE Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
Inidica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determine, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de 41 Auditores Fiscais do Trabalho ativos em Salvador, no Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, uma reforma com aplicação de grama sintética, conserto dos refletores, manutenção das traves e do alambrado da Arena Cosme Dantas situada no bairro do Candeal.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial para discutir a Prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão de profissionais de imprensa que desempenham serviço externo de cobertura jornalística, no Plano de Imunização contra a COVID-19 da Cidade de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, Bruno Reis, a realização de concurso público para seleção de profissionais de psicologia e de serviço social para atuarem nas escolas da rede municipal.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que seja realizado na Rua Direta da Embasa do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, reconstrução da escada e das pontes destruídas com os deslizamentos anteriores, realização de estudo de viabilidade técnica para e micro e macrodrenagem do terreno.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa que seja realizado na Rua Boa Vista, CEP 41.227- 162, do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, e reconstrução da escada destruídas com os deslizamentos anteriores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado na Rua Boa Vista, CEP 41.227-162, do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, e reconstrução da escada destruídas com os deslizamentos anteriores.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado na Rua Direta da Embasa do bairro Calabetão, a impermeabilização de encostas através da instalação de geomanta, reconstrução da escada e das pontes destruídas com os deslizamentos anteriores, realização de estudo de viabilidade técnica para e micro e macrodrenagem do terreno.
Acrescentas os artigos 1º-A e 1º-B, à Lei nº 9.318/2018 que Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Salvador, a Semana Municipal Criança Segura e de Prevenção aos Acidentes Domésticos e de Consumo Infantil .
Denomina Rua Haroldo Lima um logradouro público desta Cidade.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado o estudo de viabilidade técnica para construção de uma praça de lazer com as adaptações para idosos e PCD, no Loteamento Nascente do Sol, no bairro de Sussuarana Velha, denominando-a como Praça Haroldo Lima.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Soares Reis que seja realizado concurso público para o preenchimento das vagas previstas na Lei Municipal nº 8.909/2015 para que os profissionais arquivistas atuem na implantação da gestão de documentos do Município de Salvador, bem como apliquem as práticas de preservação da documentação física e digital.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADAS AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, DURANTE A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19.
Institui a Plataforma Interativa da Câmara para consulta, acompanhamento e participação popular e dá demais providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determina, através da Secretaria de Saúde do Município, no âmbito de sua competência, a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras de serviços essenciais na fase 4 do Plano de Imunização contra a COVID-19 da Cidade de Salvador.
Dispõe sobre a mudança de nome da Avenida Adhemar de Barros para Avenida Milton Santos.
Aplausos pelos 99 anos de existência do PCdoB Partido Comunista do Brasil
Concede a medalha Thomé de Souza à João Carlos Salles Pires da Silva, reitor da Universidade Federal da Bahia UFBA.